Maior Transparência no Financiamento Estrangeiro da Pesquisa
Novas regras exigem que instituições de pesquisa e cientistas divulguem o apoio financeiro ou em espécie recebido de certos países e entidades estrangeiras. Isso visa aumentar a segurança nacional e a transparência nos gastos públicos com pesquisa. Os cidadãos terão acesso a informações sobre influências estrangeiras na pesquisa financiada pelo governo.
Pontos-chave
Instituições e pesquisadores devem relatar o apoio estrangeiro (por exemplo, dinheiro, equipamento, pessoal) de países como China, Rússia, Irã, Coreia do Norte, Cuba e Venezuela.
As informações sobre o apoio estrangeiro estarão publicamente disponíveis em um banco de dados pesquisável, aumentando a transparência.
As penalidades por não divulgação incluem a retenção de fundos, a revogação de subsídios e até mesmo processos criminais, garantindo a conformidade.
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Número de impressão: 118_HR_6642
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Data de início: 2023-12-06