Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é HR 6644.
Pagamentos mais rápidos de benefícios para a doença do pulmão negro
Novas regras visam garantir que os mineiros que sofrem da doença do pulmão negro ou suas famílias recebam benefícios mais rapidamente. Se uma decisão sobre quem é responsável pelo pagamento dos benefícios não for tomada em 60 dias, o dinheiro será pago de um fundo, acelerando a ajuda financeira para os necessitados.
Pontos-chave
Mineiros com doença do pulmão negro receberão benefícios em 60 dias após a aprovação, mesmo que a parte responsável ainda não tenha sido determinada.
Os benefícios serão pagos de um fundo fiduciário para evitar atrasos nos pagamentos.
A empresa responsável pela doença do mineiro ainda será obrigada a reembolsar o fundo pelos benefícios pagos.
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