Acesso mais fácil a cuidados de saúde para mulheres grávidas e pós-parto

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-12-11.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr6716/BILLS-118hr6716ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Watson Coleman, Bonnie [D-NJ-12].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei visa facilitar o acesso de mulheres grávidas a seguros de saúde, introduzindo períodos de inscrição especiais. Garante também que os cuidados de maternidade sejam obrigatoriamente cobertos para todos os segurados, incluindo dependentes em apólices parentais. Além disso, a lei estende a cobertura Medicaid e CHIP para mulheres grávidas e pós-parto para 12 meses.

Pontos-chave

Indivíduos grávidas terão um período de inscrição especial para planos de seguro de saúde, facilitando o acesso rápido aos cuidados.

Os planos de seguro serão obrigados a cobrir cuidados de maternidade, parto e cuidados pós-parto para todos os participantes, incluindo dependentes, independentemente da idade.

A cobertura Medicaid e CHIP para indivíduos grávidas e pós-parto será estendida de 60 dias para 12 meses, garantindo uma proteção de saúde mais longa.

As alterações estão previstas para entrar em vigor a partir de 1 de janeiro de 2025, com algumas disposições de benefícios de saúde para funcionários federais começando 12 meses após a promulgação.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

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Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 118_HR_6716

Patrocinador: Rep. Watson Coleman, Bonnie [D-NJ-12]

Data de início: 2023-12-11

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6716.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-12-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Indivíduos grávidas terão um período de inscrição especial para planos de seguro de saúde, facilitando o acesso rápido aos cuidados.
Os planos de seguro serão obrigados a cobrir cuidados de maternidade, parto e cuidados pós-parto para todos os participantes, incluindo dependentes, independentemente da idade.
A cobertura Medicaid e CHIP para indivíduos grávidas e pós-parto será estendida de 60 dias para 12 meses, garantindo uma proteção de saúde mais longa.
As alterações estão previstas para entrar em vigor a partir de 1 de janeiro de 2025, com algumas disposições de benefícios de saúde para funcionários federais começando 12 meses após a promulgação.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Watson Coleman, Bonnie [D-NJ-12].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

Acesso mais fácil a cuidados de saúde para mulheres grávidas e pós-parto

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