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Apoio a Agricultores e Proprietários Florestais Após Desastres Naturais

Esta lei simplifica o acesso a fundos para agricultores e proprietários florestais repararem danos após desastres naturais, como incêndios florestais ou outros eventos que exijam resposta imediata. Introduz a opção de receber pagamentos antecipados para cobrir custos de reparação ou restauração, visando acelerar a recuperação da destruição.
Pontos-chave
Os agricultores podem receber até 75% dos custos de substituição ou 50% dos custos de reparação/restauração como adiantamento antes de iniciar o trabalho.
Os proprietários de terras florestais privadas não industriais podem receber até 75% dos custos das medidas de emergência como adiantamento.
A definição de incêndio florestal elegível para apoio agora inclui incêndios causados pelo governo federal e aqueles que se espalharam devido a causas naturais, mesmo que não fossem inicialmente naturais.
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Número de impressão: 118_HR_6717
Patrocinador: Rep. Letlow, Julia [R-LA-5]
Data de início: 2023-12-12
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Emergency Conservation Program Improvement Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6717.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-12-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os agricultores podem receber até 75% dos custos de substituição ou 50% dos custos de reparação/restauração como adiantamento antes de iniciar o trabalho.
  • Os proprietários de terras florestais privadas não industriais podem receber até 75% dos custos das medidas de emergência como adiantamento.
  • A definição de incêndio florestal elegível para apoio agora inclui incêndios causados pelo governo federal e aqueles que se espalharam devido a causas naturais, mesmo que não fossem inicialmente naturais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Letlow, Julia [R-LA-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Forestry.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Agricultura Ambiente Benefícios