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Nova Fundação dos EUA para Conservação Internacional: Apoio a Áreas Protegidas

Esta lei estabelece uma nova fundação dedicada ao financiamento de esforços globais de conservação. Ela fornecerá subsídios para a gestão de áreas ricas em biodiversidade, garantindo sua proteção a longo prazo e apoio financeiro. Os cidadãos podem se beneficiar indiretamente de uma maior estabilidade ambiental global.
Pontos-chave
Estabelece a Fundação dos Estados Unidos para a Conservação Internacional, com operação prevista por 10 anos.
A Fundação concederá subsídios para a gestão de longo prazo de áreas protegidas prioritárias com alta biodiversidade.
Projetos apoiados devem ter o apoio do país anfitrião e das comunidades locais, criando oportunidades econômicas para eles.
A Fundação está proibida de apoiar governos ou entidades envolvidas em terrorismo ou violações de direitos humanos, ou aqueles sob sanções dos EUA.
Financiamento significativo é autorizado para a Fundação, com a exigência de fundos de contrapartida de fontes não governamentais.
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Número de impressão: 118_HR_6727
Patrocinador: Rep. McCaul, Michael T. [R-TX-10]
Data de início: 2023-12-12
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

United States Foundation for International Conservation Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6727.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-12-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelece a Fundação dos Estados Unidos para a Conservação Internacional, com operação prevista por 10 anos.
  • A Fundação concederá subsídios para a gestão de longo prazo de áreas protegidas prioritárias com alta biodiversidade.
  • Projetos apoiados devem ter o apoio do país anfitrião e das comunidades locais, criando oportunidades econômicas para eles.
  • A Fundação está proibida de apoiar governos ou entidades envolvidas em terrorismo ou violações de direitos humanos, ou aqueles sob sanções dos EUA.
  • Financiamento significativo é autorizado para a Fundação, com a exigência de fundos de contrapartida de fontes não governamentais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. McCaul, Michael T. [R-TX-10].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Ordered to be Reported by the Yeas and Nays: 42 - 7.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Ambiente Investimentos Públicos