Poupança Orçamental: Rescisão de Fundos Atribuídos ao Departamento de Comércio.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-12-12.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr6730/BILLS-118hr6730ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Roy, Chip [R-TX-21].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta legislação visa cancelar permanentemente o dinheiro não gasto que havia sido reservado para um fundo especial do Departamento de Comércio, usado para custos operacionais únicos e inesperados. A implementação desta alteração reduz os gastos federais e gera poupanças potenciais para o orçamento nacional.

Pontos-chave

Cancelamento permanente dos fundos não obrigados previamente atribuídos ao Fundo de Despesas Não Recorrentes do Departamento de Comércio.

O objetivo é reduzir as despesas federais e eliminar fundos designados como reservas orçamentais desnecessárias.

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Expirado

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Informações Adicionais

Número de impressão: 118_HR_6730

Patrocinador: Rep. Roy, Chip [R-TX-21]

Data de início: 2023-12-12

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6730.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-12-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Cancelamento permanente dos fundos não obrigados previamente atribuídos ao Fundo de Despesas Não Recorrentes do Departamento de Comércio.
O objetivo é reduzir as despesas federais e eliminar fundos designados como reservas orçamentais desnecessárias.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Roy, Chip [R-TX-21].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Coast Guard and Maritime Transportation.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

Poupança Orçamental: Rescisão de Fundos Atribuídos ao Departamento de Comércio.

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