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Relatório rápido de incidentes das Forças Armadas dos EUA

Esta proposta de lei exige que o Presidente dos EUA relate prontamente ao Congresso qualquer incidente envolvendo as Forças Armadas dos EUA em um ataque ou hostilidades. Isso visa aumentar a transparência nas ações militares e fornecer aos cidadãos uma melhor compreensão das decisões sobre o uso da força, aumentando a consciência pública sobre o envolvimento do país em conflitos.
Pontos-chave
O Presidente deve relatar incidentes militares ao Congresso dentro de 48 horas, a menos que já tenha sido relatado sob leis existentes.
Os relatórios devem incluir detalhes como localização, hora, forças envolvidas, missão e baixas (combatentes e civis).
O objetivo é aumentar a supervisão do Congresso sobre as ações militares e informar o público.
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Número de impressão: 118_HR_6752
Patrocinador: Rep. Gallego, Ruben [D-AZ-3]
Data de início: 2023-12-13
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To require prompt reporting of any incident in which the Armed Forces are involved in an attack or hostilities, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6752.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-12-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Presidente deve relatar incidentes militares ao Congresso dentro de 48 horas, a menos que já tenha sido relatado sob leis existentes.
  • Os relatórios devem incluir detalhes como localização, hora, forças envolvidas, missão e baixas (combatentes e civis).
  • O objetivo é aumentar a supervisão do Congresso sobre as ações militares e informar o público.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Gallego, Ruben [D-AZ-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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Segurança Tribunais e Leis