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Segurança Alimentar Infantil: Novos Testes e Controles de Contaminantes

Esta lei introduz novas regras para testar alimentos para bebés e crianças pequenas, a fim de garantir a sua segurança. Os fabricantes serão obrigados a testar regularmente os produtos para substâncias nocivas, como metais pesados, e os resultados desses testes estarão acessíveis aos funcionários. Isso visa proteger a saúde dos consumidores mais jovens.
Pontos-chave
Testes obrigatórios de alimentos para crianças até 24 meses para chumbo, cádmio, mercúrio e arsénio, realizados pelo menos trimestralmente.
Os fabricantes devem criar planos de amostragem e teste e manter registos detalhados dos resultados por pelo menos 2 anos.
Se forem encontrados contaminantes em alimentos infantis, as autoridades terão o poder de recolher rapidamente o produto do mercado.
Os fabricantes de fórmulas infantis em pó devem implementar programas de monitorização ambiental para bactérias como Cronobacter spp. e Salmonella.
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Número de impressão: 118_HR_6770
Patrocinador: Rep. Sykes, Emilia Strong [D-OH-13]
Data de início: 2023-12-13
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

INFANTS Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6770.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-12-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Testes obrigatórios de alimentos para crianças até 24 meses para chumbo, cádmio, mercúrio e arsénio, realizados pelo menos trimestralmente.
  • Os fabricantes devem criar planos de amostragem e teste e manter registos detalhados dos resultados por pelo menos 2 anos.
  • Se forem encontrados contaminantes em alimentos infantis, as autoridades terão o poder de recolher rapidamente o produto do mercado.
  • Os fabricantes de fórmulas infantis em pó devem implementar programas de monitorização ambiental para bactérias como Cronobacter spp. e Salmonella.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Sykes, Emilia Strong [D-OH-13].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde Família