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Proteção da agricultura dos EUA: Novas regras para investimentos estrangeiros

Esta lei visa proteger a agricultura americana. Introduz novas regras para investimentos estrangeiros em empresas agrícolas e terras agrícolas nos EUA. Isso é para evitar que entidades estrangeiras de risco adquiram recursos-chave, o que poderia impactar a segurança alimentar e a economia.
Pontos-chave
Supervisão reforçada de investimentos estrangeiros em empresas agrícolas e terras agrícolas dos EUA.
Proibição de aquisições de empresas agrícolas ou terras agrícolas dos EUA por entidades da China, Rússia, Irã e Coreia do Norte.
O Secretário de Agricultura se juntará ao comitê que revisa os investimentos estrangeiros, aumentando a supervisão do setor agrícola.
Exigência de relatórios regulares sobre os riscos de compras estrangeiras no setor agrícola.
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Número de impressão: 118_HR_683
Patrocinador: Rep. Stefanik, Elise M. [R-NY-21]
Data de início: 2023-01-31
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

PASS Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_683.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-01-31.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Supervisão reforçada de investimentos estrangeiros em empresas agrícolas e terras agrícolas dos EUA.
  • Proibição de aquisições de empresas agrícolas ou terras agrícolas dos EUA por entidades da China, Rússia, Irã e Coreia do Norte.
  • O Secretário de Agricultura se juntará ao comitê que revisa os investimentos estrangeiros, aumentando a supervisão do setor agrícola.
  • Exigência de relatórios regulares sobre os riscos de compras estrangeiras no setor agrícola.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Stefanik, Elise M. [R-NY-21].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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Agricultura Segurança Economia