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Classificação de PFAS como Poluentes Atmosféricos Perigosos para a Saúde Pública.

Esta lei exige que a Agência de Proteção Ambiental (EPA) classifique rapidamente todas as substâncias PFAS (conhecidas como "produtos químicos eternos") como poluentes atmosféricos perigosos. Esta classificação obrigará as instalações industriais que emitem estas substâncias a implementar controlos e limites mais rigorosos. O objetivo é melhorar a qualidade do ar e reduzir os riscos para a saúde dos cidadãos.
Pontos-chave
Todas as substâncias PFAS devem ser oficialmente listadas como poluentes atmosféricos perigosos no prazo de 180 dias após a promulgação da lei.
A EPA deve identificar e regulamentar todas as principais fontes destas emissões tóxicas, resultando em padrões mais rigorosos para a indústria.
O objetivo é reduzir a exposição dos cidadãos a produtos químicos nocivos no ar, o que pode melhorar os resultados de saúde pública.
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Número de impressão: 118_HR_6834
Patrocinador: Rep. Stevens, Haley M. [D-MI-11]
Data de início: 2023-12-14
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

PROTECT Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6834.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-12-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Todas as substâncias PFAS devem ser oficialmente listadas como poluentes atmosféricos perigosos no prazo de 180 dias após a promulgação da lei.
  • A EPA deve identificar e regulamentar todas as principais fontes destas emissões tóxicas, resultando em padrões mais rigorosos para a indústria.
  • O objetivo é reduzir a exposição dos cidadãos a produtos químicos nocivos no ar, o que pode melhorar os resultados de saúde pública.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Stevens, Haley M. [D-MI-11].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Environment, Manufacturing, and Critical Materials.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

CATEGORIAS

Ambiente Saúde