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Aumentar Oportunidades para Pequenas Empresas em Contratos de Defesa

Esta lei visa aumentar as oportunidades para pequenas empresas obterem contratos com o Departamento de Defesa. Exige relatórios regulares sobre como as estratégias de apoio às pequenas empresas estão sendo implementadas, o que pode levar a mais empregos e crescimento de negócios locais.
Pontos-chave
O Departamento de Defesa deve informar anualmente o Congresso sobre seus esforços para ajudar pequenas empresas a obter contratos.
Os relatórios cobrirão o impacto das novas políticas nas oportunidades para pequenas empresas, as ferramentas usadas para apoiá-las e as histórias de sucesso.
A lei busca garantir que pequenas empresas, incluindo as de grupos desfavorecidos, tenham acesso justo a contratos governamentais lucrativos.
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Número de impressão: 118_HR_6845
Patrocinador: Rep. Thanedar, Shri [D-MI-13]
Data de início: 2023-12-15
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Equitable Contracting and Small Business Advancement Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6845.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-12-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Departamento de Defesa deve informar anualmente o Congresso sobre seus esforços para ajudar pequenas empresas a obter contratos.
  • Os relatórios cobrirão o impacto das novas políticas nas oportunidades para pequenas empresas, as ferramentas usadas para apoiá-las e as histórias de sucesso.
  • A lei busca garantir que pequenas empresas, incluindo as de grupos desfavorecidos, tenham acesso justo a contratos governamentais lucrativos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Thanedar, Shri [D-MI-13].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Armed Services.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Economia Investimentos Públicos