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Apoio Rural: Acesso Mais Fácil a Subsídios de Transporte

Esta nova lei facilita o acesso a importantes subsídios de transporte para pequenas comunidades rurais, onde uma grande parte da terra é propriedade federal. Isso significa que os residentes nessas áreas podem esperar melhores estradas, transporte público e infraestrutura aeroportuária, pois as autoridades locais terão mais facilidade em obter fundos para esses fins. Os requisitos de contrapartida local serão reduzidos e será fornecido apoio para a candidatura.
Pontos-chave
Menor encargo financeiro: Os governos locais nessas áreas precisarão contribuir apenas com metade dos fundos de contrapartida locais habituais para projetos de subsídios federais de transporte.
Assistência à candidatura: O governo federal fornecerá assistência técnica para as candidaturas a subsídios, facilitando a sua preparação pelas autoridades locais.
Prioridade para novos projetos: As candidaturas de áreas que não receberam subsídios nos últimos 10 anos terão prioridade, aumentando as chances de desenvolvimento em regiões carenciadas.
Regras flexíveis: A lei permite flexibilidade em certos requisitos que anteriormente dificultavam a candidatura de pequenas comunidades a fundos, como os relacionados com o número de empregos criados ou parcerias.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 118_HR_6890
Patrocinador: Rep. Maloy, Celeste [R-UT-2]
Data de início: 2023-12-22
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

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PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6890.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-12-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Menor encargo financeiro: Os governos locais nessas áreas precisarão contribuir apenas com metade dos fundos de contrapartida locais habituais para projetos de subsídios federais de transporte.
  • Assistência à candidatura: O governo federal fornecerá assistência técnica para as candidaturas a subsídios, facilitando a sua preparação pelas autoridades locais.
  • Prioridade para novos projetos: As candidaturas de áreas que não receberam subsídios nos últimos 10 anos terão prioridade, aumentando as chances de desenvolvimento em regiões carenciadas.
  • Regras flexíveis: A lei permite flexibilidade em certos requisitos que anteriormente dificultavam a candidatura de pequenas comunidades a fundos, como os relacionados com o número de empregos criados ou parcerias.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Maloy, Celeste [R-UT-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Highways and Transit.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Transportes Governo Local Investimentos Públicos