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Segurança de Barragens: Novas Regras e Apoio a Comunidades Carentes

Esta lei altera o programa nacional de segurança de barragens, focando na reabilitação de barragens e na gestão de riscos de inundação. Oferece apoio financeiro adicional para comunidades menores e menos abastadas, para que possam se proteger melhor contra falhas de barragens e inundações. Cidadãos que vivem perto de barragens podem esperar planos de gestão de inundações aprimorados e maior segurança.
Pontos-chave
Introdução de uma definição de "comunidade carente" (população abaixo de 50.000 e renda menor) para receber apoio preferencial.
Exigência de planos de gestão de inundações em áreas afetadas por barragens, aumentando a segurança dos residentes.
Extensão do financiamento do programa de segurança de barragens até 2028, garantindo a continuidade dos trabalhos de modernização e manutenção.
Estabelecimento de um sistema de prioridade baseado em risco para os estados selecionarem barragens para reabilitação.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_6931
Patrocinador: Rep. Edwards, Chuck [R-NC-11]
Data de início: 2024-01-10
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

NDSP Amendment Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6931.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-01-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Introdução de uma definição de "comunidade carente" (população abaixo de 50.000 e renda menor) para receber apoio preferencial.
  • Exigência de planos de gestão de inundações em áreas afetadas por barragens, aumentando a segurança dos residentes.
  • Extensão do financiamento do programa de segurança de barragens até 2028, garantindo a continuidade dos trabalhos de modernização e manutenção.
  • Estabelecimento de um sistema de prioridade baseado em risco para os estados selecionarem barragens para reabilitação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Edwards, Chuck [R-NC-11].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Economic Development, Public Buildings, and Emergency Management.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Investimentos Públicos Ambiente Segurança