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Processos de remoção obrigatórios após revogação de visto por segurança

Esta nova lei exige que o Secretário de Segurança Interna inicie imediatamente processos de remoção para indivíduos cujos vistos foram revogados por motivos de segurança. Isso significa uma ação mais rápida em casos de ameaças potenciais, o que pode afetar a segurança pública, mas também os direitos dos afetados por tais decisões.
Pontos-chave
Torna obrigatório o início imediato de processos de remoção se um visto for revogado por motivos de segurança ou relacionados.
Altera a lei existente para remover a discricionariedade e impor um dever específico às autoridades em tais casos.
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Data de início: 2024-01-11