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Lei de Arrendamento Mineral: Termo Gilsonita Alterado para Asfaltita

Este projeto de lei faz uma alteração técnica na Lei de Arrendamento Mineral, substituindo o termo "gilsonita" por "asfaltita". Esta emenda não afeta diretamente a vida diária, os direitos ou as obrigações dos cidadãos, mas padroniza a terminologia em documentos legais relativos à extração e arrendamento de recursos naturais.
Pontos-chave
O projeto de lei altera o termo "gilsonita" para "asfaltita" em todas as seções relevantes da Lei de Arrendamento Mineral.
A alteração é técnica e organizacional, não introduzindo novas regulamentações ou encargos para cidadãos ou empresas.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_7004
Patrocinador: Rep. Curtis, John R. [R-UT-3]
Data de início: 2024-01-17
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To amend the Mineral Leasing Act to amend references of gilsonite to asphaltite.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_7004.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-01-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O projeto de lei altera o termo "gilsonita" para "asfaltita" em todas as seções relevantes da Lei de Arrendamento Mineral.
  • A alteração é técnica e organizacional, não introduzindo novas regulamentações ou encargos para cidadãos ou empresas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Curtis, John R. [R-UT-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Energy and Mineral Resources.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Ambiente