TÍTULO LEGAL OFICIAL
Rural Broadband Protection Act of 2024
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_HR_7005.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2024-01-17.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Verificação técnica, financeira e operacional obrigatória para empresas que constroem infraestrutura de internet rural.
- As empresas devem apresentar um plano de negócios detalhado para comprovar sua capacidade de concluir os projetos.
- Penalidades financeiras por inadimplência pré-autorização são estabelecidas para proteger os fundos públicos.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Curtis, John R. [R-UT-3].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Communications and Technology.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.