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Novo imposto sobre grandes dotações universitárias privadas: impacto financeiro.

Esta lei introduz um novo imposto especial de 6% sobre grandes dotações de certas faculdades e universidades privadas. O objetivo é tributar instituições educacionais com ativos significativos, o que poderia afetar sua capacidade de financiar programas e bolsas de estudo, impactando potencialmente os custos de educação para os estudantes.
Pontos-chave
Imposição de um imposto especial de 6% sobre dotações de faculdades privadas avaliadas em 12,2 bilhões de dólares ou mais (ou 9 bilhões de dólares para faculdades operadas pelo estado).
O imposto aplica-se aos ativos institucionais no final do ano fiscal anterior, excluindo aqueles usados diretamente para o propósito isento da instituição.
As alterações entram em vigor para os anos fiscais que começam após 31 de dezembro de 2022, o que significa que o imposto pode ser aplicado já em 2023.
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Número de impressão: 118_HR_7033
Patrocinador: Rep. Calvert, Ken [R-CA-41]
Data de início: 2024-01-18
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

WEST Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_7033.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-01-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Imposição de um imposto especial de 6% sobre dotações de faculdades privadas avaliadas em 12,2 bilhões de dólares ou mais (ou 9 bilhões de dólares para faculdades operadas pelo estado).
  • O imposto aplica-se aos ativos institucionais no final do ano fiscal anterior, excluindo aqueles usados diretamente para o propósito isento da instituição.
  • As alterações entram em vigor para os anos fiscais que começam após 31 de dezembro de 2022, o que significa que o imposto pode ser aplicado já em 2023.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Calvert, Ken [R-CA-41].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Impostos Educação