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Melhoria na Notificação de Interrupções de Rede e Serviços de Emergência 911

Esta lei visa aprimorar a forma como as autoridades coletam e compartilham informações sobre interrupções de serviços de internet, móveis e telefônicos, especialmente durante emergências. Isso significa que os cidadãos podem esperar informações mais rápidas e transparentes sobre problemas de comunicação, o que é crucial para a segurança e o acesso à ajuda de emergência.
Pontos-chave
As autoridades publicarão relatórios preliminares e finais sobre interrupções de rede após grandes eventos com duração mínima de 7 dias, detalhando o número e a duração das interrupções dos serviços de internet, móveis e VoIP.
A Comissão Federal de Comunicações (FCC) realizará audiências públicas nas áreas afetadas para coletar feedback de residentes, governos locais e provedores de serviços sobre as interrupções e métodos de melhoria.
A lei exige que a FCC investigue e proponha mudanças na notificação de interrupções, incluindo uma melhor transmissão das informações de localização do chamador para os serviços de emergência 911 e a notificação de interrupções menores que, de outra forma, poderiam passar despercebidas.
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Número de impressão: 118_HR_7043
Patrocinador: Rep. Matsui, Doris O. [D-CA-7]
Data de início: 2024-01-18
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Emergency Reporting Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_7043.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-01-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As autoridades publicarão relatórios preliminares e finais sobre interrupções de rede após grandes eventos com duração mínima de 7 dias, detalhando o número e a duração das interrupções dos serviços de internet, móveis e VoIP.
  • A Comissão Federal de Comunicações (FCC) realizará audiências públicas nas áreas afetadas para coletar feedback de residentes, governos locais e provedores de serviços sobre as interrupções e métodos de melhoria.
  • A lei exige que a FCC investigue e proponha mudanças na notificação de interrupções, incluindo uma melhor transmissão das informações de localização do chamador para os serviços de emergência 911 e a notificação de interrupções menores que, de outra forma, poderiam passar despercebidas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Matsui, Doris O. [D-CA-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Communications and Technology.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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Segurança Informatização