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Fundo de Reserva de Segurança Fronteiriça: Novos recursos para proteção e drogas.

Esta lei estabelece um fundo especial para ajudar os estados fronteiriços e a Patrulha da Fronteira dos EUA a melhorar a segurança. O dinheiro para o fundo virá de narcóticos ilegais confiscados, o que significa que a luta contra o crime de drogas apoiará diretamente a proteção da fronteira. É importante notar que esses fundos não podem ser usados por "cidades santuário" ou para o alojamento de migrantes.
Pontos-chave
Criação de um Fundo de Reserva de Segurança Fronteiriça para apoiar os estados fronteiriços e a Patrulha da Fronteira dos EUA em investimentos em segurança fronteiriça.
O fundo será financiado com valores associados a narcóticos ilegais confiscados pela Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA.
Os fundos da reserva não podem ser usados por "cidades santuário" ou para o alojamento de migrantes, especificando seu uso restrito.
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Número de impressão: 118_HR_7058
Patrocinador: Rep. Williams, Roger [R-TX-25]
Data de início: 2024-01-18
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Border Security Reserve Fund Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_7058.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-01-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de um Fundo de Reserva de Segurança Fronteiriça para apoiar os estados fronteiriços e a Patrulha da Fronteira dos EUA em investimentos em segurança fronteiriça.
  • O fundo será financiado com valores associados a narcóticos ilegais confiscados pela Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA.
  • Os fundos da reserva não podem ser usados por "cidades santuário" ou para o alojamento de migrantes, especificando seu uso restrito.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Williams, Roger [R-TX-25].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Border Security and Enforcement.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Segurança Migração