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Apoio a serviços de aborto e saúde reprodutiva: Melhorar o acesso

Este projeto de lei visa aumentar o acesso a serviços de aborto e outros serviços de saúde reprodutiva nos Estados Unidos. Ele estabelece um programa de subsídios para que as instalações de saúde possam expandir sua capacidade de atender pacientes, incluindo aqueles de fora do estado onde o aborto é proibido ou restrito. O objetivo é reduzir os tempos de espera e melhorar o atendimento para indivíduos que buscam esses serviços.
Pontos-chave
Estabelece um programa federal de subsídios para aumentar a capacidade das instalações de fornecer serviços de aborto e saúde reprodutiva.
Os subsídios podem ser usados para expansão de instalações, compra de equipamentos, contratação e treinamento de pessoal, serviços de telessaúde e materiais educativos.
A prioridade para os subsídios será dada aos estados que experimentaram os maiores aumentos de pacientes de fora do estado que buscam serviços de aborto.
Visa reduzir os tempos de espera para consultas e melhorar o acesso aos cuidados, especialmente para grupos desproporcionalmente afetados, como pessoas de cor, indivíduos de baixa renda e indivíduos LGBTQ+.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 118_HR_7059
Patrocinador: Rep. Caraveo, Yadira [D-CO-8]
Data de início: 2024-01-22
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

ACCESS Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_7059.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-01-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelece um programa federal de subsídios para aumentar a capacidade das instalações de fornecer serviços de aborto e saúde reprodutiva.
  • Os subsídios podem ser usados para expansão de instalações, compra de equipamentos, contratação e treinamento de pessoal, serviços de telessaúde e materiais educativos.
  • A prioridade para os subsídios será dada aos estados que experimentaram os maiores aumentos de pacientes de fora do estado que buscam serviços de aborto.
  • Visa reduzir os tempos de espera para consultas e melhorar o acesso aos cuidados, especialmente para grupos desproporcionalmente afetados, como pessoas de cor, indivíduos de baixa renda e indivíduos LGBTQ+.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Caraveo, Yadira [D-CO-8].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde