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Proibição de fundos federais para centros que desviam de cuidados médicos

Este projeto de lei visa impedir que fundos públicos federais sejam usados por centros de gravidez que desencorajam os cidadãos de aceder a cuidados médicos abrangentes e atempados de profissionais licenciados. Isso significa que tais centros não receberão dinheiro do governo se suas ações dificultarem o acesso a cuidados de saúde completos, protegendo os direitos dos cidadãos à livre escolha e ao acesso a serviços médicos.
Pontos-chave
Centros de gravidez que desviam pessoas de cuidados médicos abrangentes perderão o acesso a financiamento federal.
O objetivo é garantir que o dinheiro federal não apoie ações que impeçam o acesso a serviços médicos licenciados.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 118_HR_7063
Patrocinador: Rep. Landsman, Greg [D-OH-1]
Data de início: 2024-01-22
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To prohibit Federal funds from being made available to any pregnancy center that diverts people from accessing comprehensive and timely medical care from licensed medical professionals.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_7063.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-01-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Centros de gravidez que desviam pessoas de cuidados médicos abrangentes perderão o acesso a financiamento federal.
  • O objetivo é garantir que o dinheiro federal não apoie ações que impeçam o acesso a serviços médicos licenciados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Landsman, Greg [D-OH-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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Saúde