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Lei de Prioridade para Abastecimento e Conservação de Água 2024

Esta nova lei exige que o Corpo de Engenheiros do Exército dos EUA priorize o abastecimento e a conservação de água em todos os projetos de desenvolvimento de recursos hídricos. Isso significa que futuros investimentos em água se concentrarão mais em garantir o acesso à água potável e na gestão eficiente dos recursos, o que pode impactar a estabilidade do abastecimento de água para cidadãos e agricultura.
Pontos-chave
O Corpo de Engenheiros do Exército dos EUA deve priorizar o abastecimento e a conservação de água em todos os seus projetos de recursos hídricos.
A lei não altera as autoridades existentes do Corpo em relação à navegação, controle de inundações ou proteção ambiental, nem afeta a gestão da água pelos estados.
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Número de impressão: 118_HR_7065
Patrocinador: Rep. Napolitano, Grace F. [D-CA-31]
Data de início: 2024-01-22
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Priority for Water Supply and Conservation Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_7065.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-01-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Corpo de Engenheiros do Exército dos EUA deve priorizar o abastecimento e a conservação de água em todos os seus projetos de recursos hídricos.
  • A lei não altera as autoridades existentes do Corpo em relação à navegação, controle de inundações ou proteção ambiental, nem afeta a gestão da água pelos estados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Napolitano, Grace F. [D-CA-31].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Transportation and Infrastructure.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Ambiente Investimentos Públicos Agricultura