Tianeptina e análogos: Novas regulamentações de substâncias controladas
Esta lei visa adicionar a tianeptina e seus derivados à lista de substâncias controladas, o que significa que sua produção, distribuição e posse serão estritamente regulamentadas. Essa mudança tem como objetivo proteger a saúde pública, restringindo o acesso a substâncias com potencial viciante semelhante aos opioides. Os cidadãos devem estar cientes de que a posse dessas substâncias sem a devida autorização se tornará ilegal.
Pontos-chave
A tianeptina e seus análogos serão adicionados à Tabela III da Lei de Substâncias Controladas.
A alteração entrará em vigor 90 dias após a promulgação da lei, tornando a posse sem autorização adequada ilegal a partir de então.
O objetivo é combater as ameaças emergentes de substâncias semelhantes a opioides.
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