Reforço combate tráfico humano: Novos poderes para Departamento de Estado
Esta lei expande a autoridade do Departamento de Estado dos EUA para investigar casos de tráfico humano internacional, visando uma perseguição mais eficaz dos infratores e a proteção das vítimas. Os cidadãos podem sentir uma maior segurança devido aos esforços aprimorados contra este crime, especialmente em contextos transfronteiriços. As novas disposições são projetadas para melhorar a coordenação internacional, o que pode levar a uma melhor proteção dos direitos humanos.
Pontos-chave
O Departamento de Estado dos EUA obtém autoridade para investigar casos de tráfico humano quando a infração ocorreu fora dos EUA ou envolveu cidadãos estrangeiros.
A lei exige que o Secretário de Estado apresente relatórios anuais sobre a eficácia dessas novas autoridades e os recursos necessários para sua implementação.
Estas disposições são temporárias e terminarão 7 anos após a sua promulgação, a menos que sejam prorrogadas.
Expirado
Sondagem Cidadã