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Dispositivos de Diagnóstico Não Invasivos: Acesso Mais Rápido à Inovação Médica.

Este ato visa isentar dispositivos de diagnóstico não invasivos da regulamentação como dispositivos médicos, potencialmente acelerando sua disponibilidade no mercado. Isso significa que os cidadãos podem ter acesso mais rápido a novas tecnologias para diagnosticar doenças que não exigem a violação da integridade corporal.
Pontos-chave
Dispositivos de diagnóstico não invasivos, como aqueles que não penetram a pele ou não são implantados, serão isentos de regulamentações rigorosas.
Essa mudança pode encurtar o tempo para que novos métodos de diagnóstico seguros cheguem ao mercado, potencialmente reduzindo custos e aumentando o acesso dos pacientes.
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Número de impressão: 118_HR_71
Patrocinador: Rep. Biggs, Andy [R-AZ-5]
Data de início: 2023-01-09
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Medical Innovation Acceleration Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_71.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-01-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Dispositivos de diagnóstico não invasivos, como aqueles que não penetram a pele ou não são implantados, serão isentos de regulamentações rigorosas.
  • Essa mudança pode encurtar o tempo para que novos métodos de diagnóstico seguros cheguem ao mercado, potencialmente reduzindo custos e aumentando o acesso dos pacientes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Biggs, Andy [R-AZ-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde