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Apoio Empresarial Nativo Americano: Novo Escritório SBA Estabelecido

Esta Lei estabelece um Escritório de Assuntos Nativos Americanos dentro da Small Business Administration (SBA) para auxiliar membros de Tribos Indígenas e Organizações Nativas Havaianas a iniciar e expandir negócios. Visa facilitar o acesso a programas de apoio, treinamento e financiamento, promovendo o desenvolvimento econômico em suas comunidades.
Pontos-chave
Um novo escritório dentro da SBA será especializado em auxiliar empreendedores de Tribos Indígenas e Organizações Nativas Havaianas.
O escritório oferecerá treinamento, aconselhamento e suporte culturalmente adaptados para acesso a capital e contratos governamentais.
As atividades do escritório são projetadas para fomentar a criação e o crescimento de pequenas empresas e o desenvolvimento econômico geral nas comunidades nativas.
A autoridade do escritório está estabelecida por 7 anos, com relatórios anuais ao Congresso sobre sua eficácia.
article Texto oficial account_balance Página do processo notifications_active Seguir projeto
96%
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2024-02-29
A favor 402
Contra 16
Abstenção 0
Resultados completos open_in_new
gavel
Estado:
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_7102
Patrocinador: Rep. Davids, Sharice [D-KS-3]
Data de início: 2024-01-29
Data de votação: 2024-02-29
Reunião nº: 2
Votação nº: 57
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Native American Entrepreneurial Opportunity Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_7102.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-01-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Um novo escritório dentro da SBA será especializado em auxiliar empreendedores de Tribos Indígenas e Organizações Nativas Havaianas.
  • O escritório oferecerá treinamento, aconselhamento e suporte culturalmente adaptados para acesso a capital e contratos governamentais.
  • As atividades do escritório são projetadas para fomentar a criação e o crescimento de pequenas empresas e o desenvolvimento econômico geral nas comunidades nativas.
  • A autoridade do escritório está estabelecida por 7 anos, com relatórios anuais ao Congresso sobre sua eficácia.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Onde está o registo oficial de votação?

O registo oficial de votação nominal está em: ver registo de votação

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Davids, Sharice [D-KS-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: On motion to suspend the rules and pass the bill Agreed to by the Yeas and Nays: (2/3 required): 402 - 16 (Roll no. 57). (text: 2/28/2024 CR H728-729)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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