Parar chamadas indesejadas: Rastreamento e relatórios de campanhas de robocalls ilegais.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-01-29.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr7112/BILLS-118hr7112ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Matsui, Doris O. [D-CA-7].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei visa reduzir chamadas e mensagens de texto indesejadas, frequentemente associadas a golpes. A Comissão Federal de Comunicações (FCC) monitorizará as 100 principais campanhas de robocalls ilegais e publicará relatórios mensais, ajudando a combater este problema e a aumentar a segurança dos cidadãos.

Pontos-chave

A FCC desenvolverá um sistema para rastrear as 100 principais campanhas de robocalls ilegais.

Relatórios mensais sobre estas campanhas serão tornados públicos.

A lei procura diminuir as chamadas e mensagens de texto indesejadas, protegendo os cidadãos de golpes.

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Número de impressão: 118_HR_7112

Patrocinador: Rep. Matsui, Doris O. [D-CA-7]

Data de início: 2024-01-29

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_7112.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-01-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

A FCC desenvolverá um sistema para rastrear as 100 principais campanhas de robocalls ilegais.
Relatórios mensais sobre estas campanhas serão tornados públicos.
A lei procura diminuir as chamadas e mensagens de texto indesejadas, protegendo os cidadãos de golpes.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Matsui, Doris O. [D-CA-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Communications and Technology.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

Parar chamadas indesejadas: Rastreamento e relatórios de campanhas de robocalls ilegais.

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