Maior Transparência em Investimentos Estrangeiros em Terras Agrícolas dos EUA
Novas regulamentações aprimoram a supervisão de investimentos estrangeiros em terras agrícolas dos EUA. Os cidadãos podem esperar que o governo tenha uma imagem mais clara de quem possui e controla terras agrícolas nos EUA, visando fortalecer a segurança alimentar e nacional. As mudanças são projetadas para garantir dados mais precisos e simplificar o processo de relatório para tais investimentos.
Pontos-chave
Os requisitos de relatório agora se aplicam a qualquer pessoa estrangeira que detenha pelo menos 1% de interesse em terras agrícolas, mesmo que a propriedade esteja distribuída por várias entidades.
As ações de verificação e fiscalização são fortalecidas para garantir a conformidade com as regras de relatório de investimentos estrangeiros.
O Departamento de Agricultura colaborará mais de perto com o Comitê de Investimento Estrangeiro nos EUA, compartilhando informações sobre a propriedade estrangeira de terras agrícolas.
Atualizações regulares do manual de divulgação de investimentos estrangeiros são obrigatórias para melhorar a compreensão e a adesão às regulamentações.
Uma análise e um plano de implementação para um sistema de relatório eletrônico visam simplificar o processo para investidores e administração.
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