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Maior Transparência em Redes de Seguros de Saúde Mental

Esta nova lei visa aumentar a transparência em relação aos prestadores de serviços de saúde mental e tratamento de transtornos por uso de substâncias dentro das redes de seguros de saúde. Os cidadãos poderão verificar facilmente quantos especialistas de um determinado tipo estão disponíveis em seu plano de seguro, facilitando a busca por ajuda adequada e a tomada de decisões informadas sobre suas escolhas de seguro.
Pontos-chave
As seguradoras e os planos de saúde deverão divulgar a porcentagem de prestadores de serviços de saúde mental e tratamento de transtornos por uso de substâncias em suas redes.
Será criada uma lista pública de prestadores de serviços de saúde mental, incluindo informações sobre localização, especialidade, capacidade de tratar crianças e disponibilidade de telemedicina.
Serão introduzidas designações (por exemplo, classificações por estrelas) para indicar a amplitude das redes de prestadores, simplificando as comparações de seguros.
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Número de impressão: 118_HR_7140
Patrocinador: Rep. Horsford, Steven [D-NV-4]
Data de início: 2024-01-30
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Mental Health Transparency Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_7140.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-01-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As seguradoras e os planos de saúde deverão divulgar a porcentagem de prestadores de serviços de saúde mental e tratamento de transtornos por uso de substâncias em suas redes.
  • Será criada uma lista pública de prestadores de serviços de saúde mental, incluindo informações sobre localização, especialidade, capacidade de tratar crianças e disponibilidade de telemedicina.
  • Serão introduzidas designações (por exemplo, classificações por estrelas) para indicar a amplitude das redes de prestadores, simplificando as comparações de seguros.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Horsford, Steven [D-NV-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde