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Apoio Nutricional Prematuros: Cobertura Gratuita Fortificador Leite Humano

Esta nova lei visa proporcionar acesso gratuito a fortificadores de leite humano especializados para bebés prematuros e bebés com baixo peso à nascença ou problemas de saúde. Isto significa que os pais não terão de pagar por estes produtos se o seu filho cumprir critérios médicos específicos, o que poderá aliviar os encargos financeiros e melhorar a saúde infantil.
Pontos-chave
Fortificador de leite humano gratuito: Os seguros de saúde (Medicaid, CHIP e planos privados) serão obrigados a cobrir o custo dos fortificadores de leite humano para bebés que deles necessitem, sem custos adicionais.
Quem beneficia: Esta assistência destina-se a bebés nascidos prematuramente (34 semanas de gestação ou menos), com baixo peso à nascença (menos de 1800 gramas), ou com outras condições de saúde, se considerado medicamente necessário por um profissional.
Data de entrada em vigor: As alterações entrarão em vigor a 1 de janeiro de 2025, o que significa que os pais poderão beneficiar destas novas regras a partir dessa data.
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Número de impressão: 118_HR_7141
Patrocinador: Rep. McGarvey, Morgan [D-KY-3]
Data de início: 2024-01-30
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Supporting Premature Infant Nutrition Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_7141.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-01-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Fortificador de leite humano gratuito: Os seguros de saúde (Medicaid, CHIP e planos privados) serão obrigados a cobrir o custo dos fortificadores de leite humano para bebés que deles necessitem, sem custos adicionais.
  • Quem beneficia: Esta assistência destina-se a bebés nascidos prematuramente (34 semanas de gestação ou menos), com baixo peso à nascença (menos de 1800 gramas), ou com outras condições de saúde, se considerado medicamente necessário por um profissional.
  • Data de entrada em vigor: As alterações entrarão em vigor a 1 de janeiro de 2025, o que significa que os pais poderão beneficiar destas novas regras a partir dessa data.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. McGarvey, Morgan [D-KY-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Sponsor introductory remarks on measure. (CR H411)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde Família Benefícios