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Melhor acesso a medicamentos não opioides para dor no Medicare

Esta lei visa melhorar o acesso a medicamentos não opioides para o tratamento da dor para os beneficiários do Medicare. Isso significa que os cidadãos terão mais opções para tratar a dor pós-cirúrgica e aguda, potencialmente ajudando a combater o vício em opioides. As mudanças incluem custos mais baixos e nenhuma exigência de autorização prévia para esses medicamentos.
Pontos-chave
Nenhuma franquia para medicamentos não opioides qualificados para o tratamento da dor a partir de 1º de janeiro de 2025.
Medicamentos não opioides para o tratamento da dor serão colocados no nível de menor custo no Medicare Parte D.
Proibição de requisitos de terapia escalonada e autorização prévia para medicamentos não opioides para o tratamento da dor.
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Número de impressão: 118_HR_7142
Patrocinador: Rep. Miller-Meeks, Mariannette [R-IA-1]
Data de início: 2024-01-30
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Alternatives to PAIN Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_7142.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-01-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Nenhuma franquia para medicamentos não opioides qualificados para o tratamento da dor a partir de 1º de janeiro de 2025.
  • Medicamentos não opioides para o tratamento da dor serão colocados no nível de menor custo no Medicare Parte D.
  • Proibição de requisitos de terapia escalonada e autorização prévia para medicamentos não opioides para o tratamento da dor.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Miller-Meeks, Mariannette [R-IA-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde