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Reautorização do Programa de Lesão Cerebral Traumática: Financiamento Estendido e Definição Mais Clara

Esta lei estende o financiamento e o apoio a programas de lesão cerebral traumática até 2029. Modifica as regras de financiamento de subsídios estaduais, diminuindo a contribuição exigida dos estados, o que pode facilitar o acesso a fundos federais. Além disso, a lei refina a definição de lesão cerebral traumática, potencialmente afetando o escopo da assistência fornecida.
Pontos-chave
Programas de apoio a indivíduos com lesões cerebrais traumáticas serão financiados até 2029, garantindo a continuidade da assistência.
Os estados serão obrigados a contribuir com menos fundos de contrapartida para projetos, o que pode aumentar o número de programas de apoio disponíveis.
A definição de lesão cerebral traumática foi atualizada, o que pode impactar quem se qualifica para assistência.
Um estudo é mandatado para examinar se a lesão cerebral deve ser designada como uma condição crônica, o que pode mudar as abordagens de cuidados de longo prazo.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_7208
Patrocinador: Rep. Pascrell, Bill, Jr. [D-NJ-9]
Data de início: 2024-02-01
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Dennis John Benigno Traumatic Brain Injury Program Reauthorization Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_7208.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-02-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Programas de apoio a indivíduos com lesões cerebrais traumáticas serão financiados até 2029, garantindo a continuidade da assistência.
  • Os estados serão obrigados a contribuir com menos fundos de contrapartida para projetos, o que pode aumentar o número de programas de apoio disponíveis.
  • A definição de lesão cerebral traumática foi atualizada, o que pode impactar quem se qualifica para assistência.
  • Um estudo é mandatado para examinar se a lesão cerebral deve ser designada como uma condição crônica, o que pode mudar as abordagens de cuidados de longo prazo.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Pascrell, Bill, Jr. [D-NJ-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: On motion to suspend the rules and pass the bill, as amended Agreed to by voice vote. (text: CR H5290-5291)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde