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Apoio a especialistas de pares em saúde mental e uso de substâncias

Esta lei visa melhorar o acesso ao apoio para indivíduos com problemas de saúde mental e transtornos por uso de substâncias, fortalecendo o papel dos especialistas de apoio entre pares. Os cidadãos podem esperar melhor assistência e acesso mais fácil aos serviços de saúde mental, o que pode impactar positivamente suas vidas diárias e processo de recuperação.
Pontos-chave
Estabelece uma definição para especialistas de apoio entre pares, incluindo indivíduos com experiência vivida de recuperação ou cuidadores.
Cria um Escritório de Recuperação dentro da Administração de Serviços de Saúde Mental e Abuso de Substâncias (SAMHSA) para coordenar e desenvolver serviços de apoio.
Exige a revisão do sistema de Classificação Ocupacional Padrão para incluir especialistas de apoio entre pares como uma categoria ocupacional distinta.
Manda um relatório e recomendações sobre processos de verificação de antecedentes criminais para especialistas, a fim de reduzir barreiras ao emprego.
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Número de impressão: 118_HR_7212
Patrocinador: Rep. Salinas, Andrea [D-OR-6]
Data de início: 2024-02-01
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

PEER Support Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_7212.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-02-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelece uma definição para especialistas de apoio entre pares, incluindo indivíduos com experiência vivida de recuperação ou cuidadores.
  • Cria um Escritório de Recuperação dentro da Administração de Serviços de Saúde Mental e Abuso de Substâncias (SAMHSA) para coordenar e desenvolver serviços de apoio.
  • Exige a revisão do sistema de Classificação Ocupacional Padrão para incluir especialistas de apoio entre pares como uma categoria ocupacional distinta.
  • Manda um relatório e recomendações sobre processos de verificação de antecedentes criminais para especialistas, a fim de reduzir barreiras ao emprego.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Salinas, Andrea [D-OR-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde