Fim da exigência de relatório de status de vacinação COVID-19 para profissionais de saúde

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-02-01.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr7216/BILLS-118hr7216ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Van Duyne, Beth [R-TX-24].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei visa remover a exigência para centros cirúrgicos ambulatoriais de relatar o status de vacinação COVID-19 do pessoal de saúde sob o programa Medicare. Isso significa que os dados de vacinação dos trabalhadores da saúde serão mais privados e as instalações médicas terão menos encargos administrativos relacionados ao relatório dessas informações.

Pontos-chave

Privacidade de dados médicos: Profissionais de saúde não serão mais obrigados a relatar seu status de vacinação COVID-19.

Menos burocracia: Centros cirúrgicos ambulatoriais não precisarão mais relatar esses dados ao programa Medicare.

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Expirado

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Informações Adicionais

Número de impressão: 118_HR_7216

Patrocinador: Rep. Van Duyne, Beth [R-TX-24]

Data de início: 2024-02-01

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_7216.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-02-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Privacidade de dados médicos: Profissionais de saúde não serão mais obrigados a relatar seu status de vacinação COVID-19.
Menos burocracia: Centros cirúrgicos ambulatoriais não precisarão mais relatar esses dados ao programa Medicare.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Van Duyne, Beth [R-TX-24].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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