Sistemas Hídricos Rurais: Preparação para Desastres e Assistência Técnica.
Esta lei estabelece um novo programa de assistência técnica para aumentar a capacidade dos sistemas rurais de água e esgoto de se prepararem e responderem a desastres naturais ou provocados pelo homem. O programa fornece subvenções para garantir que as comunidades rurais possam restaurar rapidamente o acesso à água potável e aos serviços de saneamento após uma emergência. Isso melhora diretamente a saúde pública e a segurança dos residentes rurais, minimizando as interrupções nos serviços essenciais.
Pontos-chave
Novo Programa de Subvenções: Cria um programa de subvenções para entidades sem fins lucrativos que fornecerão assistência técnica aos sistemas hídricos rurais em caso de desastre.
Resposta de Emergência Rápida: Financia a mobilização de pessoal e equipamento no local para restaurar rapidamente os serviços, incluindo reparação de bombas e desinfeção da água.
Planeamento de Resiliência: Apoia o desenvolvimento de planos de ação para desastres e avaliações de vulnerabilidade para melhorar a resiliência da infraestrutura hídrica.
Financiamento: Autoriza 20 milhões de dólares anuais para os anos fiscais de 2024 a 2028 para a execução deste programa.
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