Remoção acelerada de estrangeiros ilegais, incluindo requerentes de asilo.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-02-06.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr7259/BILLS-118hr7259ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Ogles, Andrew [R-TN-5].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Este projeto de lei visa acelerar o processo de remoção para indivíduos que entraram ilegalmente nos Estados Unidos a partir de 20 de janeiro de 2021. Isso significa que mesmo aqueles que expressam a intenção de solicitar asilo ou um medo de perseguição podem ser rapidamente deportados. A única exceção se aplica a indivíduos que serviam nas Forças Armadas dos EUA antes de 1º de janeiro de 2024.

Pontos-chave

Remoção acelerada: Indivíduos que entraram ilegalmente nos EUA a partir de 20 de janeiro de 2021 serão sujeitos a deportação rápida.

Sem proteção de asilo: A intenção de solicitar asilo ou um medo de perseguição não impedirá o processo de remoção.

Exceção militar: O projeto de lei não se aplica a indivíduos que serviam nas Forças Armadas dos EUA antes de 1º de janeiro de 2024.

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Número de impressão: 118_HR_7259

Patrocinador: Rep. Ogles, Andrew [R-TN-5]

Data de início: 2024-02-06

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_7259.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-02-06.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Remoção acelerada: Indivíduos que entraram ilegalmente nos EUA a partir de 20 de janeiro de 2021 serão sujeitos a deportação rápida.
Sem proteção de asilo: A intenção de solicitar asilo ou um medo de perseguição não impedirá o processo de remoção.
Exceção militar: O projeto de lei não se aplica a indivíduos que serviam nas Forças Armadas dos EUA antes de 1º de janeiro de 2024.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Ogles, Andrew [R-TN-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

Remoção acelerada de estrangeiros ilegais, incluindo requerentes de asilo.

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