Penas mais duras para crimes de ódio: sentenças de prisão mais longas.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-02-07.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr7277/BILLS-118hr7277ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. D'Esposito, Anthony [R-NY-4].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei aumenta as penas de prisão para crimes de ódio, especialmente se o agressor tiver uma condenação anterior por delitos semelhantes. O objetivo é fortalecer a proteção dos cidadãos contra a violência motivada por preconceitos raciais, religiosos ou de origem nacional, aumentando a sensação de segurança na sociedade.

Pontos-chave

Sentenças de prisão mais longas para crimes motivados por raça, cor, religião ou origem nacional real ou percebida.

Penas mais severas para indivíduos previamente condenados por crimes de ódio, sejam eles federais ou estaduais.

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Número de impressão: 118_HR_7277

Patrocinador: Rep. D'Esposito, Anthony [R-NY-4]

Data de início: 2024-02-07

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_7277.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-02-07.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Sentenças de prisão mais longas para crimes motivados por raça, cor, religião ou origem nacional real ou percebida.
Penas mais severas para indivíduos previamente condenados por crimes de ódio, sejam eles federais ou estaduais.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. D'Esposito, Anthony [R-NY-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

Penas mais duras para crimes de ódio: sentenças de prisão mais longas.

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