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Proibição de Financiamento Federal para Força-Tarefa de Acesso à Saúde Reprodutiva do HHS.

Este projeto de lei visa proibir o uso de fundos federais para a Força-Tarefa de Acesso à Saúde Reprodutiva do HHS e quaisquer grupos sucessores semelhantes. Isso significa que o governo federal não poderia apoiar financeiramente as atividades desta força-tarefa, potencialmente impactando a disponibilidade e o escopo dos serviços de saúde reprodutiva nos Estados Unidos.
Pontos-chave
A lei proíbe o uso de fundos federais para a Força-Tarefa de Acesso à Saúde Reprodutiva do HHS.
A proibição também se estende a quaisquer forças-tarefa futuras ou substancialmente semelhantes.
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Número de impressão: 118_HR_73
Patrocinador: Rep. Biggs, Andy [R-AZ-5]
Data de início: 2023-01-09
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

No Pro-Abortion Task Force Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_73.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-01-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A lei proíbe o uso de fundos federais para a Força-Tarefa de Acesso à Saúde Reprodutiva do HHS.
  • A proibição também se estende a quaisquer forças-tarefa futuras ou substancialmente semelhantes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Biggs, Andy [R-AZ-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde