arrow_back Voltar para a App

Maior Transparência: Encontros com Indivíduos de Bases de Dados Terroristas na Fronteira dos EUA.

Esta lei aumenta a transparência em relação a indivíduos encontrados na fronteira dos EUA que estão listados na base de dados de triagem terrorista. Os cidadãos terão acesso a relatórios mensais detalhando o número de tais encontros, sua cidadania e status, visando aumentar a conscientização pública sobre a segurança nacional.
Pontos-chave
Relatórios públicos mensais: O governo publicará dados mensais sobre o número de indivíduos de bases de dados terroristas encontrados na fronteira, sua cidadania e status (por exemplo, se foram admitidos nos EUA).
Mais informações para o Congresso: O Congresso receberá informações detalhadas sobre cada indivíduo, incluindo seu histórico criminal e de imigração, e as razões para a inclusão na base de dados terrorista.
Lista de países de interesse especial: O Congresso será informado sobre a lista de países considerados de "interesse especial" para a segurança nacional.
Notificações rápidas de incidentes: O Congresso receberá notificações dentro de 96 horas de cada encontro com um indivíduo da base de dados terrorista.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_7335
Patrocinador: Rep. McClintock, Tom [R-CA-5]
Data de início: 2024-02-13
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Transparency in National Security Threats Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_7335.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-02-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Relatórios públicos mensais: O governo publicará dados mensais sobre o número de indivíduos de bases de dados terroristas encontrados na fronteira, sua cidadania e status (por exemplo, se foram admitidos nos EUA).
  • Mais informações para o Congresso: O Congresso receberá informações detalhadas sobre cada indivíduo, incluindo seu histórico criminal e de imigração, e as razões para a inclusão na base de dados terrorista.
  • Lista de países de interesse especial: O Congresso será informado sobre a lista de países considerados de "interesse especial" para a segurança nacional.
  • Notificações rápidas de incidentes: O Congresso receberá notificações dentro de 96 horas de cada encontro com um indivíduo da base de dados terrorista.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. McClintock, Tom [R-CA-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Ordered to be Reported in the Nature of a Substitute (Amended) by the Yeas and Nays: 23 - 0.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Segurança Migração Tribunais e Leis