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Acessibilidade para Veteranos: Novo Comitê Consultivo e Ajustes nas Taxas de Empréstimo

Esta lei estabelece um novo comitê consultivo para melhorar a acessibilidade dos serviços, informações e instalações do Departamento de Assuntos de Veteranos para indivíduos com deficiência. Isso visa facilitar o acesso dos veteranos aos seus benefícios. Além disso, a lei modifica a data de expiração de certas taxas de empréstimos habitacionais para veteranos.
Pontos-chave
Criação do Comitê Consultivo de Veteranos sobre Acesso Igual para aconselhar sobre a melhoria da acessibilidade para indivíduos com deficiência.
O Comitê avaliará as necessidades dos veteranos, proporá soluções e monitorará a conformidade do Departamento de Assuntos de Veteranos com as leis de acessibilidade.
Extensão da data de expiração para certas taxas de empréstimos habitacionais para veteranos até 29 de novembro de 2031.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_7342
Patrocinador: Rep. Valadao, David G. [R-CA-22]
Data de início: 2024-02-13
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Veterans Accessibility Advisory Committee Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_7342.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-02-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação do Comitê Consultivo de Veteranos sobre Acesso Igual para aconselhar sobre a melhoria da acessibilidade para indivíduos com deficiência.
  • O Comitê avaliará as necessidades dos veteranos, proporá soluções e monitorará a conformidade do Departamento de Assuntos de Veteranos com as leis de acessibilidade.
  • Extensão da data de expiração para certas taxas de empréstimos habitacionais para veteranos até 29 de novembro de 2031.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Valadao, David G. [R-CA-22].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: On motion to suspend the rules and pass the bill, as amended Agreed to by voice vote. (text: CR H5278-5279)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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