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Permissões de Energia Geotérmica Aceleradas: Decisões Mais Rápidas para Projetos.

Esta nova lei visa acelerar o processo de licenciamento para projetos de energia geotérmica, estabelecendo um prazo de 60 dias para o processamento de candidaturas. Isso significa que as decisões sobre perfurações geotérmicas e outras atividades relacionadas serão tomadas mais rapidamente, o que pode impactar o desenvolvimento de energias renováveis e, possivelmente, reduzir os custos de energia futuros.
Pontos-chave
Estabelece um prazo de 60 dias para o processamento de candidaturas relacionadas com licenças de perfuração geotérmica e outras autorizações, mesmo que existam ações civis pendentes.
Visa agilizar e acelerar o desenvolvimento de projetos geotérmicos, potencialmente aumentando a disponibilidade de energia limpa.
Não altera a autoridade existente dos tribunais federais para anular ou conceder medidas cautelares para arrendamentos ou licenças geotérmicas.
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Número de impressão: 118_HR_7370
Patrocinador: Rep. Curtis, John R. [R-UT-3]
Data de início: 2024-02-15
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

GEO Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_7370.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-02-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelece um prazo de 60 dias para o processamento de candidaturas relacionadas com licenças de perfuração geotérmica e outras autorizações, mesmo que existam ações civis pendentes.
  • Visa agilizar e acelerar o desenvolvimento de projetos geotérmicos, potencialmente aumentando a disponibilidade de energia limpa.
  • Não altera a autoridade existente dos tribunais federais para anular ou conceder medidas cautelares para arrendamentos ou licenças geotérmicas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Curtis, John R. [R-UT-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: On motion to suspend the rules and pass the bill, as amended Agreed to by voice vote. (text: CR H5719)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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