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Definição de Sistemas Essenciais de Saúde para Financiamento

Este projeto de lei estabelece uma nova definição legal para "sistema de saúde essencial" dentro da Lei da Segurança Social, potencialmente impactando como os hospitais são financiados e apoiados. Visa identificar claramente os hospitais cruciais para as comunidades, especialmente aqueles que atendem pacientes de baixa renda ou de programas federais. Os cidadãos podem experimentar mudanças na disponibilidade e qualidade dos serviços nessas instalações.
Pontos-chave
Estabelece uma definição estatutária para "sistema de saúde essencial" para hospitais.
A definição inclui hospitais governamentais não federais ou privados sem fins lucrativos que atendem uma alta porcentagem de pacientes Medicaid ou Medicare.
Pode influenciar futuras decisões de financiamento e apoio para essas instalações médicas críticas.
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Número de impressão: 118_HR_7397
Patrocinador: Rep. Trahan, Lori [D-MA-3]
Data de início: 2024-02-15
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To amend title XVIII of the Social Security Act to establish a definition of essential health system in statute.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_7397.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-02-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelece uma definição estatutária para "sistema de saúde essencial" para hospitais.
  • A definição inclui hospitais governamentais não federais ou privados sem fins lucrativos que atendem uma alta porcentagem de pacientes Medicaid ou Medicare.
  • Pode influenciar futuras decisões de financiamento e apoio para essas instalações médicas críticas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Trahan, Lori [D-MA-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde