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Simplificação Geotérmica: Menos Licenças, Desenvolvimento Mais Rápido.

Esta nova lei simplifica o processo de licenciamento para perfurações geotérmicas em terras privadas, potencialmente acelerando o desenvolvimento de energias renováveis. Os cidadãos podem beneficiar de um maior acesso a energia limpa, embora a lei isente algumas atividades das regulamentações ambientais e históricas federais, o que pode levantar preocupações. Estas alterações não se aplicam a terras indígenas.
Pontos-chave
Não é necessária licença federal de perfuração para atividades geotérmicas em propriedades de superfície não federais se for obtida uma licença estadual e os EUA possuírem menos de 50% dos recursos geotérmicos subterrâneos.
As atividades geotérmicas em terras privadas não serão consideradas uma ação federal importante para revisão ambiental nem exigirão ação federal adicional, acelerando os prazos dos projetos.
A lei não afeta os royalties federais da produção de energia geotérmica e exclui explicitamente as terras indígenas de suas disposições.
article Texto oficial account_balance Página do processo
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2024-11-14
55%
A favor 225
Contra 181
Abstenção 0
Resultados completos open_in_new
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_7409
Patrocinador: Rep. Kim, Young [R-CA-40]
Data de início: 2024-02-20
Data de votação: 2024-11-14
Reunião nº: 2
Votação nº: 464
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

HEATS Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_7409.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-02-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Não é necessária licença federal de perfuração para atividades geotérmicas em propriedades de superfície não federais se for obtida uma licença estadual e os EUA possuírem menos de 50% dos recursos geotérmicos subterrâneos.
  • As atividades geotérmicas em terras privadas não serão consideradas uma ação federal importante para revisão ambiental nem exigirão ação federal adicional, acelerando os prazos dos projetos.
  • A lei não afeta os royalties federais da produção de energia geotérmica e exclui explicitamente as terras indígenas de suas disposições.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Onde está o registo oficial de votação?

O registo oficial de votação nominal está em: ver registo de votação

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Kim, Young [R-CA-40].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: On passage Passed by the Yeas and Nays: 225 - 181 (Roll no. 464). (text: CR H5994)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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Ambiente Economia Investimentos Públicos