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Melhoria dos exames de deficiência para veteranos: apenas profissionais licenciados

Esta lei garante que os exames médicos de deficiência para veteranos sejam realizados exclusivamente por profissionais de saúde licenciados. O objetivo é melhorar a qualidade e a fiabilidade dessas avaliações, levando a um processamento mais justo dos pedidos de benefícios para veteranos. Além disso, a lei exige relatórios anuais sobre o programa, aumentando a transparência.
Pontos-chave
Os exames de deficiência para veteranos serão realizados apenas por profissionais de saúde licenciados, garantindo maior qualidade e fiabilidade nas avaliações.
O Departamento de Assuntos de Veteranos será obrigado a relatar anualmente sobre o programa de exames, aumentando a supervisão e a transparência.
Estas mudanças visam proteger os interesses dos veteranos, proporcionando-lhes acesso a avaliações médicas profissionais e fiáveis.
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Número de impressão: 118_HR_7434
Patrocinador: Rep. Finstad, Brad [R-MN-1]
Data de início: 2024-02-23
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

BEST for Vets Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_7434.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-02-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os exames de deficiência para veteranos serão realizados apenas por profissionais de saúde licenciados, garantindo maior qualidade e fiabilidade nas avaliações.
  • O Departamento de Assuntos de Veteranos será obrigado a relatar anualmente sobre o programa de exames, aumentando a supervisão e a transparência.
  • Estas mudanças visam proteger os interesses dos veteranos, proporcionando-lhes acesso a avaliações médicas profissionais e fiáveis.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Finstad, Brad [R-MN-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Veterans' Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Benefícios Saúde