Reforço da Polícia Local Contra Repressão Estrangeira e Ameaças Terroristas.
Esta lei visa fortalecer a capacidade das autoridades estaduais e locais de identificar e combater ações de governos estrangeiros destinadas a intimidar ou silenciar indivíduos residentes nos EUA. Cidadãos e comunidades visadas pela repressão transnacional terão melhor acesso a formação em segurança pessoal e recursos de apoio às vítimas. Estas alterações foram concebidas para proteger direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e reunião, contra interferências estrangeiras, salvaguardando os direitos civis.
Pontos-chave
A polícia local e estadual receberá formação especializada para melhor reconhecer e responder a casos de vigilância e intimidação estrangeira (repressão transnacional).
Serão implementados novos programas de sensibilização comunitária para ensinar os indivíduos visados a protegerem-se contra a repressão transnacional, tanto física como digitalmente.
As vítimas de repressão estrangeira terão acesso rápido a ajuda e apoio, garantindo a proteção dos seus direitos civis e privacidade.
Expirado
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