arrow_back Voltar para a App

Combate à Repressão Estrangeira: Novo Gabinete de Proteção Cidadã

Esta lei estabelece um gabinete dedicado dentro do Departamento de Segurança Interna para proteger os cidadãos dos EUA de ameaças e assédio por parte de governos estrangeiros. O seu objetivo é aumentar a segurança dos indivíduos que residem nos Estados Unidos e que podem ser alvos de ações estatais estrangeiras.
Pontos-chave
Criação do Gabinete de Repressão Transnacional dentro das Investigações de Segurança Interna para monitorizar e analisar ameaças.
O gabinete recolherá informações de várias agências e parceiros para melhor compreender e combater a repressão estrangeira.
Será publicado um relatório anual que avaliará os incidentes de repressão transnacional, aumentando a consciencialização e a responsabilização.
Reforço da proteção dos direitos civis e da liberdade de expressão para indivíduos nos EUA contra ações de governos estrangeiros.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_7443
Patrocinador: Rep. Pfluger, August [R-TX-11]
Data de início: 2024-02-23
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Combating Transnational Repression Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_7443.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-02-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação do Gabinete de Repressão Transnacional dentro das Investigações de Segurança Interna para monitorizar e analisar ameaças.
  • O gabinete recolherá informações de várias agências e parceiros para melhor compreender e combater a repressão estrangeira.
  • Será publicado um relatório anual que avaliará os incidentes de repressão transnacional, aumentando a consciencialização e a responsabilização.
  • Reforço da proteção dos direitos civis e da liberdade de expressão para indivíduos nos EUA contra ações de governos estrangeiros.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Pfluger, August [R-TX-11].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Ordered to be Reported (Amended) by Voice Vote.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Segurança Tribunais e Leis Migração