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Extensão de financiamento para programas aeroportuários e aéreos até maio de 2024

Esta lei estende o financiamento para programas críticos de aeroportos e aviação até 10 ou 11 de maio de 2024. Isso garante o apoio contínuo à infraestrutura aeroportuária, às operações da Federal Aviation Administration e aos serviços aéreos, mantendo a estabilidade nas viagens aéreas e a segurança. A extensão também abrange os impostos que financiam o Fundo Fiduciário de Aeroportos e Vias Aéreas, impactando os custos de passagens e combustível de aviação.
Pontos-chave
Estende o financiamento para o Programa de Melhoria de Aeroportos até 10 de maio de 2024, fornecendo recursos para o desenvolvimento e manutenção da infraestrutura aeroportuária.
Continua o financiamento para as operações da Federal Aviation Administration (FAA), essencial para a gestão do tráfego aéreo e a segurança.
Prolonga a arrecadação de impostos sobre combustível de aviação e passagens que financiam o Fundo Fiduciário de Aeroportos e Vias Aéreas, afetando os custos das viagens aéreas.
Mantém programas de serviço aéreo para pequenas comunidades, garantindo o acesso ao transporte aéreo em áreas menos povoadas.
article Texto oficial account_balance Página do processo
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2024-02-29
95%
A favor 401
Contra 19
Abstenção 0
Resultados completos open_in_new
Tornou-se Lei
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_7454
Patrocinador: Rep. Graves, Sam [R-MO-6]
Data de início: 2024-02-26
Data de votação: 2024-02-29
Reunião nº: 2
Votação nº: 59
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Airport and Airway Extension Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_7454.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-02-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estende o financiamento para o Programa de Melhoria de Aeroportos até 10 de maio de 2024, fornecendo recursos para o desenvolvimento e manutenção da infraestrutura aeroportuária.
  • Continua o financiamento para as operações da Federal Aviation Administration (FAA), essencial para a gestão do tráfego aéreo e a segurança.
  • Prolonga a arrecadação de impostos sobre combustível de aviação e passagens que financiam o Fundo Fiduciário de Aeroportos e Vias Aéreas, afetando os custos das viagens aéreas.
  • Mantém programas de serviço aéreo para pequenas comunidades, garantindo o acesso ao transporte aéreo em áreas menos povoadas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Tornou-se Lei.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Onde está o registo oficial de votação?

O registo oficial de votação nominal está em: ver registo de votação

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Graves, Sam [R-MO-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Became Public Law No: 118-41.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Transportes Impostos Investimentos Públicos