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Modernização do Transporte de Emergência: Novas Regras para Veículos com Excesso de Peso

Esta lei visa agilizar a entrega de bens essenciais durante crises, como desastres naturais ou interrupções na cadeia de suprimentos. Permite que caminhões que transportam ajuda ou suprimentos obtenham mais facilmente licenças especiais para exceder os limites de peso, acelerando a assistência e a recuperação. Os cidadãos podem experimentar uma resposta de emergência mais rápida e melhor disponibilidade de bens em momentos difíceis.
Pontos-chave
Permite que os estados emitam licenças especiais para veículos com excesso de peso e cargas facilmente desmontáveis durante emergências declaradas ou grandes desastres.
Essas licenças são exclusivamente para veículos que entregam suprimentos de socorro ou bens que facilitam a recuperação ou o retorno à normalidade.
Os governadores estaduais também podem declarar emergências (por exemplo, climáticas, incêndios, doenças, financeiras) ou interrupções na cadeia de suprimentos, o que também permite a emissão de tais licenças.
As licenças têm datas de validade específicas, que podem ser prorrogadas pelo governador ou presidente, dependendo do tipo de emergência declarada.
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Número de impressão: 118_HR_7496
Patrocinador: Rep. Johnson, Dusty [R-SD-At Large]
Data de início: 2024-02-29
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

MOVE Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_7496.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-02-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Permite que os estados emitam licenças especiais para veículos com excesso de peso e cargas facilmente desmontáveis durante emergências declaradas ou grandes desastres.
  • Essas licenças são exclusivamente para veículos que entregam suprimentos de socorro ou bens que facilitam a recuperação ou o retorno à normalidade.
  • Os governadores estaduais também podem declarar emergências (por exemplo, climáticas, incêndios, doenças, financeiras) ou interrupções na cadeia de suprimentos, o que também permite a emissão de tais licenças.
  • As licenças têm datas de validade específicas, que podem ser prorrogadas pelo governador ou presidente, dependendo do tipo de emergência declarada.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Johnson, Dusty [R-SD-At Large].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Economic Development, Public Buildings, and Emergency Management.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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Transportes Segurança