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Isenção para construção de lares de veteranos: flexibilização das regras de conteúdo nacional

Esta lei visa acelerar a construção de lares para veteranos, dispensando certos projetos dos requisitos de conteúdo nacional. Isso significa que os projetos aprovados, já submetidos, podem prosseguir mais rapidamente, potencialmente reduzindo os tempos de espera para os veteranos que necessitam de habitação.
Pontos-chave
Isenta as preferências de aquisição de conteúdo nacional para certos projetos de lares estaduais para veteranos.
Aplica-se a projetos submetidos até 15 de abril de 2022 e incluídos na Lista de Prioridades de Subsídios para Construção de Lares Estaduais da VA para o ano fiscal de 2023.
O objetivo é acelerar a construção e a disponibilidade de instalações para veteranos.
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Número de impressão: 118_HR_7514
Patrocinador: Rep. Fulcher, Russ [R-ID-1]
Data de início: 2024-03-01
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

WAIVER Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_7514.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-03-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Isenta as preferências de aquisição de conteúdo nacional para certos projetos de lares estaduais para veteranos.
  • Aplica-se a projetos submetidos até 15 de abril de 2022 e incluídos na Lista de Prioridades de Subsídios para Construção de Lares Estaduais da VA para o ano fiscal de 2023.
  • O objetivo é acelerar a construção e a disponibilidade de instalações para veteranos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Fulcher, Russ [R-ID-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Investimentos Públicos Benefícios Imobiliário