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Prevenção de Experiências Adversas na Infância e Promoção de Positivas

Esta lei visa estabelecer programas que apoiem crianças e famílias para prevenir experiências difíceis na infância, como violência ou negligência. Isso proporcionará às crianças um ambiente mais seguro e estável, melhorando potencialmente sua saúde e desenvolvimento futuros. Os cidadãos podem esperar um melhor apoio para as famílias e comunidades na criação de condições positivas para as crianças.
Pontos-chave
Apoio financeiro para estados, tribos indígenas e governos locais para programas de prevenção de experiências adversas na infância.
Realização de estudos e coleta de dados para melhor compreender e abordar de forma mais eficaz as experiências negativas na infância.
Define experiências adversas na infância como violência, negligência, testemunhar violência e problemas familiares (uso de substâncias, problemas de saúde mental, encarceramento dos pais).
Promove experiências positivas como relacionamentos seguros, métodos parentais positivos e apoio em escolas e comunidades.
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Número de impressão: 118_HR_7536
Patrocinador: Rep. Davis, Danny K. [D-IL-7]
Data de início: 2024-03-05
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

PACE Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_7536.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-03-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Apoio financeiro para estados, tribos indígenas e governos locais para programas de prevenção de experiências adversas na infância.
  • Realização de estudos e coleta de dados para melhor compreender e abordar de forma mais eficaz as experiências negativas na infância.
  • Define experiências adversas na infância como violência, negligência, testemunhar violência e problemas familiares (uso de substâncias, problemas de saúde mental, encarceramento dos pais).
  • Promove experiências positivas como relacionamentos seguros, métodos parentais positivos e apoio em escolas e comunidades.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Davis, Danny K. [D-IL-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde Família